Nogueira e Alckmin se reúnem nesta quinta para iniciar transição de governo
Nesta quinta-feira (3), deve acontecer o primeiro encontro oficial de transição de governo presidencial. A reunião entre o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), indicado como coordenador da equipe de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, deverá ocorrer nesta tarde, em Brasília, com o objetivo de formalizar o processo de transferência entre as gestões.
Esta será a primeira vez que Geraldo Alckmin, irá até Brasília, desde o segundo turno da eleição, no último domingo (30 de outubro). Além dele, o coordenador do programa de governo de Lula, Aloizio Mercadante, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann também estão no encontro.
Ciro Nogueira já está dialogando com os aliados de Lula, em nome do governo Jair Bolsonaro. Pela Lei 10.609/2002, que prevê a transição de governos, o ministro da Casa Civil é o responsável pela coordenação do processo.
Para que a transição de governo ocorra de maneira transparente, a Lei 10.609/2002, garante ao candidato eleito o direito de constituir uma equipe com 50 cargos especiais de transição governamental (CETG). Com isso, a expectativa é que a equipe de transição seja inteirada do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a administração pública federal, além de preparar os atos do novo presidente, para serem editados imediatamente após a posse.
Quem é indicado pela nova gestão, tem o acesso às informações das contas públicas, aos programas e aos projetos do Governo Federal. Eles serão supervisionados por um coordenador, a quem compete requisitar informações dos órgãos e entidades da administração pública.