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21 de outubro de 2022

Ministra do TSE suspende 164 direitos de resposta para Lula

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A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Claudia Bucchianeri, suspendeu o direito de resposta que havia sido concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 164 inserções no horário destinado à propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Após o pedido de recurso do candidato do PL, Bucchianeri decidiu pela suspensão da decisão até ter uma análise do colegiado no plenário do TSE. 

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A decisão aconteceu na noite desta quinta-feira (20), após a ministra argumenta que a campanha de Bolsonaro ter apresentado embargos de declaração (uma espécie de recurso), no lugar de recurso inominado, que acrescentaria mais celeridade ao caso. 

De maneira prática, significa dizer que ela aceitou o recurso, suspendendo a eficácia da decisão que deu o direito de resposta. A suspensão será mantida até que todos os ministros do TSE se manifestarem sobre o caso em um julgamento. A análise do caso já tem data marcada para acontecer. 

 

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